STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e ...
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Tag: Direitos
Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009 – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do ...
STJ – Simpósio sobre direitos dos povos indígenas continua às 9h desta terça (18), com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 9h desta terça-feira (18), ...
Oposição a direitos de domésticas decorre de cultura escravocrata
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais ...
STJ – Simpósio sobre direitos dos povos indígenas começa nesta segunda (17) com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 16h30 desta segunda-feira (17), ...
STJ – Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e ...
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ...
É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, ...
Ministro dos Direitos Humanos deve explicar declaração sobre descriminalização de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Clarice Castro - Ascom/MDHC Almeida cobrou julgamento de ação no STF e defendeu descriminalização das drogas A Comissão de Segurança ...
Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...