Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa membros
Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos ...
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Tag: Direitos
STJ – Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove evento voltado aos direitos das vítimas com presença de integrantes do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio ...
Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos
A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente ...
Acre – Nota pública da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), esclarece que nesta quinta-feira, 30, ...
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada – Notícias Câmara dos Deputados
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi ...
Ministro defende que direitos humanos precisam ser política de Estado
A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ...
Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher
As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o ...
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...