STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direitos
Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União ...
Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio ...
Acre – Inauguração da unidade do Procon estadual em Sena Madureira fortalece a defesa dos direitos do consumidor
A cidade de Sena Madureira celebrou nesta segunda-feira, 25, não apenas o aniversário de 119 anos, mas também um marco ...
Hoje é dia traz o Dia Nacional da Radiofusão, saúde e direitos humanos
Nunca antes na história da humanidade o acesso à informação foi tão fácil, veloz e múltiplo. Mas isso não significa ...
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma ...
PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo
Em homenagem ao Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, lembrado esta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove ...
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a ...
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas ...