STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
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Tag: Direitos
Acre – No 2° dia do Encontro Estadual do Suas, gestores abordam políticas de Assistência, Direitos Humanos e Segurança Alimentar
No 2º dia do Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório do ...
Acre – Assistência Social e Direitos Humanos conta com ouvidoria acessível e preparada para atender a população
As ouvidorias públicas são canais em que o cidadão pode apresentar suas manifestações sobre os serviços prestados pelo Estado, funcionando ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca ...
Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) ...
Panamá nega reivindicação dos EUA de direitos de travessia de canal
A Autoridade do Canal do Panamá negou a alegação do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) de que as embarcações ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis visita obras de habitação e reafirma fortalecimento das políticas de direitos humanos e migração na tríplice fronteira
A vice-governadora Mailza Assis visitou na manhã desta terça-feira, 4, o munícipio de Assis Brasil, na tríplice fronteira entre Brasil, ...
Secretária diz que transgêneros continuam com direitos negados
Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ...
Índice sobre direitos LGBTQIA+ traz falhas em segurança e participação
O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a ...