Acre – Educação debate direitos humanos durante segunda jornada pedagógica de 2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae), realizou ...
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Tag: Direitos
STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
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Acre – Governo do Acre garante mais direitos com emissão 100% digital da Carteira da Pessoa com TEA
Por Maria Lídia de Souza Como parte das ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, o ...
STJ – “Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Acre – Governo do Acre leva campanha de conscientização sobre direitos das alunas-atletas aos Jogos Estudantis
Não é apenas esporte, é educação e conscientização. Inspirado por esse preceito e por recomendação da Confederação Brasileira de Desporto ...
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei ...
Acre – Vice-governadora Mailza visita maternidade Bárbara Heliodora para fortalecer o combate ao sub-registro e ampliar direitos das mulheres e crianças
Com o objetivo de reduzir o sub-registro no Acre, que ocorre quando o nascimento de uma criança não é registrado ...
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...