Caravana dos Direitos Humanos inicia visita a Pernambuco
A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A ...
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Tag: Direitos
Acre – Governo nomeia nova secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
O governo do Acre, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 11, a nomeação da nova secretária de ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete ...
Rio Grande do Sul – Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do ...
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União ...
Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio ...
STJ – Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a ...