Abordando o tema Direitos do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio da Divisão Regional ...
A data de 15 de maio marca o Dia do Assistente Social, profissional que planeja e executa políticas e programas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, que pediu o debate sobre a legislação da infância A Comissão de Direitos ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Couto: "Como os transtornos da personalidade antissocial se manifestam na política?" A Comissão de Direitos Humanos, ...
Depositphotos As doulas oferecem apoio durante a gestação e no parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do ...