STJ – Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direitos
Acre – Governador nomeia novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos
O governador do Estado, Gladson Cameli, nomeou, por meio do Decreto Nº 4.122-P, de 13 de junho de 2023, publicado ...
Comissão promove seminário sobre educação em direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudo indica crescimento exponencial de violência em escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Direitos humanos: relatório lista 1.171 casos de violência em 4 anos
Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra ...
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saarauí – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) ...
Acre – Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na ...
Conflitos por terra são a principal causa de morte entre os defensores dos direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu seminário sobre o tema Os ...
Seminário discute proteção legislativa a ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Alexandre Noronha/Amazônia Real Seminário quer discutir a criminalização dos movimentos por direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Conselho dos Direitos da Mulher tem 1ª reunião de trabalho em 2023
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A ...
ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação ...