Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) ...
O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado ...
Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de ...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...
Nesta semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto ...