Guterres lamenta retrocessos nas conquistas de direitos humanos
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lamentou os retrocessos, nos últimos anos, no que se refere ao ...
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Tag: Direitos
Brasil participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do ...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras ...
STJ – O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
Acre – Educação realiza formação em direitos humanos e diversidade
A Divisão de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) realiza ...
STJ – Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...
STJ – No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e ...
Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que ...
Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação das Lojas Americanas, que ...
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