Na manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as ...
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina nesta quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, ...
Depositphotos Uma em cada quatro mulheres diz ter sofrido violência no último ano no Brasil A Câmara dos Deputados, por ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) ...
O cumprimento, pelo Brasil, das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será avaliado ...
Os comandantes das três Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) divulgaram hoje (11) uma nota em que condenam tanto o que classificam ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de ...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...
Nesta semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve ...