TSE concede a Lula 24 direitos de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da ...
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Tag: Direitos
Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem ...
Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto ...
CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ...
Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho
Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, ...
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...
STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal ...
Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 ...