STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 7 de fevereiro, a partir das 18h30, o ...
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Tag: Direitos
Acre – Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios
Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre ...
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não ...
Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou hoje (10) que monitora a situação das pessoas que foram presas ...
Acre – Estado entrega veículos à Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos
A vice-governadora Mailza realizou a entrega de duas caminhonetes para a Secretaria de de Assistência Social, da Mulher e dos ...
Ministro de Direitos Humanos diz que buscará apoio de outras pastas
O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou ...
Acre – Vice-governadora Mailza acompanhará de perto as ações da Secretaria de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos
A primeira gestão do governador Gladson Cameli tem como prioridade cuidar das pessoas. E não será diferente no segundo mandato. ...
Acre – Vice-governadora Mailza acompanhará de perto as ações da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos
A primeira gestão do governador Gladson Cameli tem como prioridade cuidar das pessoas. E não será diferente no segundo mandato. ...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís ...