Tag: Direitos

A Medida Provisória (MP) nº 797, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 ...

Os brasileiros com direito ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm mais ...

Em tempos de crise econômica é comum um aumento no número de divórcios. A boa notícia é que as pessoas ...

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não ...

Os assinantes das operadoras de TV por assinatura que cortaram o sinal das emissoras de TV aberta Record TV, SBT ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (9), durante o evento Caixa 2017, que as solicitações de saque ...

Com o intuito de eliminar o trabalho escravo no Brasil, foi assinado nessa terça-feira (13), durante a 33ª Sessão Extraordinária ...

Muitos consumidores são ludibriados quanto aos seus direitos sem saber e, por isso, não é à toa que a máxima ...

Servidores do Departamento de Estradas de Rodagens de todo o Estado – DER se reuniram na manhã de sábado (12) ...

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira e reiterou o pedido ...