Tag: Direitos

Com objetivo de garantir que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham seus direitos respeitados e gozem de mais ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos ...

Para encerrar as homenagens alusivas ao Mês da Mulher, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio ...

Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva ...

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ...

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ

Uma comitiva de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) esteve em Brasília, durante ...