pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A ...
O governo do Acre divulgou, na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 17, o Decreto nº 7.100-P, ...
Após reconhecimento na Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 2011, todo dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de junho, do lançamento da Caravana de Direitos para Reconstrução ...
“Nós da zona rural, fomos acolhidos e tivemos acesso a serviços que muitas das vezes, são pagos e nem todo ...
Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das ...
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões ...