Acre – Governo compõe presidência do Conselho dos Direitos da Mulher do Acre – Noticias do Acre
“Esta posse é um dia marcante para todas nós, pois representa o fortalecimento da promoção da igualdade de gênero e ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Direitos
Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, ...
Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU
O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar de serem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores de ...
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
STJ – Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas ...
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A implementação dos direitos das ...
STJ – STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de ...
Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos
Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram ...
Acre – Secretaria Estadual de Direitos Humanos viabiliza ações para implementar Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+
A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos ...