Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 ...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado ...
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar ...
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira ...
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores querem ampliação do programa Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam mais divulgação ...
Com o intuito de divulgar as políticas públicas desenvolvidas pela pasta e também expor as leis de proteção às mulheres, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou ...