Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos ...
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O governo do Acre, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação, promoveu, no último dia 23, uma ...
O governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), reforça aos estudantes que participam do Sistema ...
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), desempenha um papel transformador em milhares de pessoas, e para os privados de ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com ...
Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Por Pedro DiasO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
Por Pedro DiasO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Socioeducativo do ...
As equipes técnicas do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Secretaria de Povos Indígenas (Sepi), Secretaria ...
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