CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via ...
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Tag: Documentos
Acre – Polícia Civil realiza atendimento domiciliar para emissão de documentos a pessoa com autismo grave no período noturno – Noticias do Acre
Na madrugada de sexta-feira, 26, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou uma iniciativa ...
Acre – Polícia Civil realiza atendimento domiciliar para emissão de documentos a pessoa com autismo – Noticias do Acre
Na madrugada de sexta-feira, 26, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), realizou uma iniciativa ...
Rio Grande do Sul – Terra de Areia: advogado, acusado pelo MPRS, é condenado por falsificar documentos em nome de agentes públicos
Um advogado foi condenado nesta sexta-feira, dia 15 de março, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, ...
Acre – Polícia Civil promove ação de emissão de documentos de identidade em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Na Semana da Mulher, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCAC), em parceria ...
STJ – Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na ...
Rio Grande do Sul – Servidores da Susepe e empresários denunciados pelo MPRS são condenados por desvio de valores e falsificação de documentos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou dois servidores da Superintendência dos Serviços ...
Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...
Acre – Instituições financeiras devem emitir documentos em braile para pessoas com deficiência visual, determina lei sancionada pelo governo do Acre
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...