Acre – Polícia Civil entrega documentos de identidade à comunidade indígena Puyanawa
No início desta semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, concluiu a entrega domiciliar ...
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Tag: Documentos
CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos
À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense Emerson Franco, de 34 anos, mergulha na própria memória ...
Acre – Governo publica convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse no concurso da Sesacre
Por meio da Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Saúde (Sesacre), o governo do Acre publicou no Diário Oficial ...
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à ...
Rio Grande do Sul – Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação Provimento 53/2023-PGJ, o envio de documentos ao Ministério Público do ...
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: conhecer o conteúdo dos documentos é um direito fundamental A Comissão de Constituição e ...
Acre – Governo publica convocação para a inspeção médica, entrega de documentos e posse dos concursos da Saúde e do Idaf
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), da Secretaria de Estado ...
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos – Notícias Câmara dos Deputados
Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do ...