Na Semana da Mulher, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCAC), em parceria ...
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ
Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou dois servidores da Superintendência dos Serviços ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos espera que medida reduza evasão nas universidades O Projeto de Lei 3693/23 proíbe a ...
A Associação dos Deficientes Visuais do Acre (Adevi) está comemorando a recente aprovação da lei 4.317, sancionada na segunda-feira, 8, ...
No início desta semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, concluiu a entrega domiciliar ...
À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense Emerson Franco, de 34 anos, mergulha na própria memória ...
Por meio da Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Saúde (Sesacre), o governo do Acre publicou no Diário Oficial ...
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à ...