Rio Grande do Sul – Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação Provimento 53/2023-PGJ, o envio de documentos ao Ministério Público do ...
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Tag: Documentos
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: conhecer o conteúdo dos documentos é um direito fundamental A Comissão de Constituição e ...
Acre – Governo publica convocação para a inspeção médica, entrega de documentos e posse dos concursos da Saúde e do Idaf
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), da Secretaria de Estado ...
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos – Notícias Câmara dos Deputados
Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do ...
Mostra no Jardim Botânico do Rio reúne livros e documentos raros
Para marcar os 133 anos da Biblioteca Barbosa Rodrigues, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) promove, até a próxima sexta-feira (14), a mostra ...
Acre – OCA Rio Branco guarda mais de mil documentos perdidos
“Assim que cheguei na OCA, fui encaminhada para a Administração e, em menos de cinco minutos, já estava com a ...
Comissão aprova projeto que prevê documentos públicos acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Acre – Governo do Estado convoca candidatos para entrega de documentos do concurso da Sesacre
O governo do Acre, por meio das secretarias de Saúde (Sesacre) e de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, ...