Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Na manhã desta terça-feira, 7, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos ...
Os cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção da ...
Iniciou nesta segunda-feira (25) em Ariquemes uma força-tarefa, organizada pelo Governo de Rondônia, para emissão do Registro Geral do cidadão ...
Em oito meses, o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco expediu 60.341 carteiras de identidades ...