Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira ...
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Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
O IBGE divulga hoje os valores de rendimento nominal mensal domiciliar per capita (RDPC) e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional ...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Professores que atuam em classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar, gestores e coordenadores de representações da Secretaria de Estado de ...
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua ...
Na madrugada de sexta-feira, 26, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou uma iniciativa ...
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