STJ – Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
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O IBGE divulga hoje os valores de rendimento nominal mensal domiciliar per capita (RDPC) e os Coeficientes de Desequilíbrio Regional ...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ
Professores que atuam em classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar, gestores e coordenadores de representações da Secretaria de Estado de ...
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua ...
Na madrugada de sexta-feira, 26, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou uma iniciativa ...
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O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado ...
O IBGE divulga hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2023 para o Brasil e unidades da ...
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
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