O IBGE divulga hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2024 para o Brasil e unidades da federação, calculados ...
Atendendo reclamação da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi publicada na última quinta-feira, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos ...
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional STJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, no ...
A Polícia Civil do Acre, por meio do seu Instituto de Identificação, realizou nesta quinta-feira, 3, um atendimento domiciliar em ...
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ