Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador ...
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Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, ...
Acre – Governo oficializa criação do programa de atenção domiciliar Melhor em Casa
Oficialização foi publicada no Diário Oficial do Acre desta terça-feira, 18 Após dez anos operando apenas como extensão do Pronto-Socorro ...
STJ – STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ...
STJ – Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar ...
RS – a pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar e filha e neto que mataram idosos voltam para a prisão
09/06/2022 13:06 A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a ...
Garotinho recebe alta e segue para prisão domiciliar
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recebeu alta hoje (22) do Hospital Quinta D'Or, na zona norte da ...