O Dia das Crianças costuma ser um momento de diversão e alegria, mas, para 24 crianças que por alguma condição ...
A educação de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais está sendo amplamente fortalecida pelo governo do Acre, que, por ...
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições ...
O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do ...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
O IBGE divulgou hoje os rendimentos per capita do Brasil e dos estados, registrados em 2022. Na média nacional, o ...