Saiba como quem está fora do domicílio pode justificar ausência
Quem não estiver em seu domicílio eleitoral neste domingo (30), no horário da votação das 8h às 17h, terá que ...
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Tag: Domicílio
STJ – Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse ...
Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei ...
Acre – Estado realiza atendimento de pacientes de otorrinolaringologia que aguardavam Tratamento Fora de Domicílio
Visando atender às pessoas que aguardavam Tratamento Fora de Domicílio (TFD) o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...