GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 ...
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ...
Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização do debate Professores, gestores públicos e especialistas em ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de ...
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate A Comissão Mista de ...
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta ...