STJ – Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: drogas
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...
Inscrição de projetos de combate a drogas entre indígenas termina hoje
Termina nesta sexta-feira (28), o prazo de inscrição de projetos no edital de Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia trio por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul denunciou nesta segunda-feira, 24 de julho, ...
Rio Grande do Sul – Sete réus denunciados pelo MPRS por matar mulher e ferir companheiro para dominar tráfico de drogas serão julgados em agosto
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia quatro por morte e decapitação por dívida de tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte denunciou nesta sexta-feira, 14 de julho, ...