Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital Câmara dos Deputados
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde ...
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Tag: ECA
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e ...
ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do ...
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito relatou a proposta em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Adultização infantil na internet: investigação denuncia exploração de menores e falhas nas redes sociais
Matéria especial denuncia a adultização infantil e a exploração de menores nas redes sociais. Entenda o papel do algoritmo, a ...
STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis abre Seminário de 34 anos do ECA e pactua criação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, ...
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...