STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada STJ
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O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram ...
A previsão inicial do governo federal de que a quitação antecipada de valores devidos às distribuidoras de energia elétrica – ...
O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado ...
Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
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