STJ – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
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O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram ...
A previsão inicial do governo federal de que a quitação antecipada de valores devidos às distribuidoras de energia elétrica – ...
O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado ...
Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
O último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, elaborado por cinco agências especializadas das Nações ...
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 STJ
O Acre vem enfrentando chuvas abaixo da média e um prognóstico de seca extrema em função do prolongamento dos efeitos ...
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