Appy: efeitos da reforma tributária devem aparecer durante a transição
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: efeitos
Para nordestinos, efeitos do clima foram mais severos em 2024
De cada dez nordestinos, seis acreditam que os eventos climáticos severos que afetaram a Região Nordeste, em 2024, bem como ...
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada STJ
STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
STJ – Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
STJ – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
Acre – Portaria do Ministério da Saúde destina mais de R$ 2,1 Milhões para enfrentamento dos efeitos das secas e crises climáticas no Acre
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, ...
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram ...
Aneel: consulta discute efeitos da antecipação de valores por empresas
A previsão inicial do governo federal de que a quitação antecipada de valores devidos às distribuidoras de energia elétrica – ...