Comunidades criam soluções para mitigar efeitos da crise climática
As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são aquelas que encontram mais dificuldades ...
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Tag: efeitos
STJ – Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ...
Haddad minimiza efeitos do tarifaço norte-americano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a minimizar os efeitos do tarifaço de 50% aplicado pelo governo dos Estados ...
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Appy: efeitos da reforma tributária devem aparecer durante a transição
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das ...
Para nordestinos, efeitos do clima foram mais severos em 2024
De cada dez nordestinos, seis acreditam que os eventos climáticos severos que afetaram a Região Nordeste, em 2024, bem como ...
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada STJ
STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
STJ – Quando o acordo não vem: o STJ e os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...