Governo vai liberar recursos para reduzir efeitos da estiagem no RS
As ações de redução dos impactos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul vão receber o reforço de ...
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Tag: efeitos
Comitiva vai ao Rio Grande do Sul para ver efeitos da seca
Uma comitiva de ministros do governo federal chega hoje (23) ao Rio Grande do Sul, onde vai visitar a cidade de Hulha Negra, ...
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
STJ – STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um ...
STJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 ...
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os ...
Rondônia – Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis ...