Comitiva vai ao Rio Grande do Sul para ver efeitos da seca
Uma comitiva de ministros do governo federal chega hoje (23) ao Rio Grande do Sul, onde vai visitar a cidade de Hulha Negra, ...
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Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
STJ – STJ No Seu Dia fala dos efeitos da revelia no processo civil
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do STJ, para um ...
STJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 ...
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os ...
Rondônia – Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis ...
Rondônia – Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções.
Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções. ALERO