Tag: eleitoral

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje ...

Em junho de 2016, todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reuniram, em vídeoconferência, pela primeira ...

Em portaria conjunta divulgada na quinta-feira (08) no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Rondônia, o juiz da 22ª Zona ...

O TRE-RO disponibiliza ao eleitor o serviço do Disque-Eleição 0800 148 0148 atuando no recebimento de consultas, informações, sugestões, reclamações, ...

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador ...

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura ...

Novos prazos referentes ao calendário eleitoral das eleições de outubro terminam nesta segunda-feira (15). As principais mudanças nas eleições de ...

Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição ...

A eleição de 2016 será um "experimento", afirmam especialistas em legislação eleitoral à Folha. Mudanças na lei que rege a ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...