Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é ...
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Tag: eleitoral
TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ...
Candidaturas deferidas para processo eleitoral do Conselho de Administração do Iperon são divulgadas
A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) divulgou, na segunda-feira (1º), a ...
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – Cachoeirinha: a pedido do MPRS, Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita e vice eleitos no mês passado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da ...
Ação “Registre-se! Eleitoral” garante emissão e regularização de títulos de eleitor nas unidades prisionais de Porto Velho
A programação da campanha “Registre-se! Eleitoral”, voltada a pessoas privadas de liberdade provisória, além de adolescentes e jovens em cumprimento ...
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente ...
Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: Justiça Eleitoral condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...