Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios ...
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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal ...
STJ – Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. ...
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle ...
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes ...
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, ...
Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama
A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da ...
Candidatos a deputado ganham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
O financiamento de candidaturas para deputado federal está entre as prioridades da maioria dos partidos para as eleições deste ano, ...
Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei ...
Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a ...