AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: eleitoral
Acre – Agência de Notícias do Acre e perfis institucionais do Estado nas redes sociais serão desativados durante o período eleitoral
Em cumprimento à legislação eleitoral, a partir do próximo sábado, 2, o portal Agência de Notícias do Acre, sites de ...
Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro ...
Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje ...
Ações administrativas buscam modernizar a Justiça Eleitoral brasileira
Em junho de 2016, todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reuniram, em vídeoconferência, pela primeira ...
Propaganda eleitoral em carros estacionados em locais públicos não é ilegal, diz Justiça Eleitoral em Porto Velho
Em portaria conjunta divulgada na quinta-feira (08) no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Rondônia, o juiz da 22ª Zona ...
Disque-eleição do TRE-RO em plantão 24h e com novo número
O TRE-RO disponibiliza ao eleitor o serviço do Disque-Eleição 0800 148 0148 atuando no recebimento de consultas, informações, sugestões, reclamações, ...
Eleições 2016: começa nesta sexta (26) a propaganda eleitoral no rádio e na TV
Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador ...
Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura ...
Novos prazos do calendário eleitoral terminam nesta segunda (15)
Novos prazos referentes ao calendário eleitoral das eleições de outubro terminam nesta segunda-feira (15). As principais mudanças nas eleições de ...