Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos;
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara ...
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Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal ...
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato ...
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as ...
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para ...
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei ...
Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicação ...
STJ – Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral STJ