PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: emendas
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda ...
Acre – Com emendas dos deputados, governo assina termos de fomento de R$ 2,6 milhões com instituições da sociedade civil – Noticias do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou 20 termos ...
Comissão aprova proposta que garante recursos de emendas parlamentares para combate a desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: recursos podem chegar a R$ 9 bilhões A comissão especial que analisou a Proposta ...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva ...
Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiência na quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa ...
Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa ...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O ...
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta ...