Acre – Saneacre disponibiliza emissão online de 2ª via de fatura a usuários do interior
O Serviço de Água e Esgoto do Estado Acre (Saneacre) é a autarquia responsável pelo abastecimento de água e esgotamento ...
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Tag: Emissão
Acre – Imac celebra 36 anos com emissão recorde de licenciamentos ambientais
No último domingo, 23, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) completou 36 anos de criação. O órgão, que ...
Acre – Estado realiza mutirão para emissão de Carteira de identidade de apenados do presídio de Cruzeiro do Sul
Como parte do processo de ressocialização dos reeducandos, nesta quinta-feira, 13, no município de Cruzeiro do Sul, o Instituto de ...
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Plano ABC+ entra em vigor em setembro e vai reduzir emissão de carbono
Começará a vigorar - a partir de 1º de setembro - o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima ...
Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa ...
STJ – Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos pessoais para vítima de violência patrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...