Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera ...
Na noite deste sábado (8), o Corinthians encara o Athletico-PR, na Neo Química Arena, pelo Brasileirão 2022. ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de ...
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Núcleo de Exame de Certificação, oferece a ...
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Em 2022, 85% dos parlamentares fizeram uso das transferências especiais A Comissão Mista de Orçamento ...