Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial ...
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STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ
Os circuitos por onde vão desfilar os megablocos do Carnaval de rua de São Paulo vão contar com tendas para ...
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h STJ
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial STJ
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 STJ
Por Pedro DiasO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria do Estado ...
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ
STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal STJ
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