Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 ...
Leonardo Sá/Agência Senado Autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...
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