TST estabelece reajuste do plano de saúde e encerramento da greve da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é ...
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Proposta estabelece medidas para combater a desistência de mães no ensino superior
Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto Em análise na Câmara dos ...
Proposta estabelece o cadastramento automático de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Governo de RO estabelece horário especial em órgãos estaduais durante jogo da Seleção Brasileira, nesta segunda-feira, 29
Atendimento ao público será realizado das 7h30 às 11h30; serviços essenciais funcionarão normalmente Em razão da partida de futebol da ...
Governo de RO cria Lei Estadual de Inovação que estabelece novo marco legal para impulsionar desenvolvimento tecnológico
Rondônia Rural Show Internacional reúne soluções tecnológicas que impulsionam o desenvolvimento do estado Rondônia deu um passo histórico para o ...
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação ...
Decreto estabelece ponto facultativo no Carnaval 2026 e garante continuidade dos serviços essenciais
O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão Em razão do período de ...
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o ...
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a ...