Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação ...
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Criada por seringalistas e autoridades constituídas que habitavam o Alto Acre, vinculados à exportação de borracha para Belém e Manaus, ...
Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora ...
Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a ...
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os ...
A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) abriu suas portas para a Prefeitura de Porto Acre, nesta quinta-feira, 14, para ...
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