Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política ...
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Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento ...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário ...
Acre – Governo do Acre estabelece novas nomenclaturas para secretarias de Estado
O governo do Acre modificou nomenclaturas de algumas secretarias de Estado, estabelecendo a nova estrutura básica da administração do Poder ...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil ...
Acre – Fundhacre cumpre agenda no Juruá e estabelece data de entrega de próteses e órtese aos pacientes
Em missão no Vale do Juruá, uma comitiva da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), cumpriu agenda institucional nesta sexta-feira, ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as ...
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão ...