Rio Grande do Sul – mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados e 65 autuados
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério ...
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Tag: estabelecimentos
Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, ...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e ...
Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos ...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos ...
Rio Grande do Sul – Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara ...