Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e ...
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos ...
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara ...
O porta-voz do Ministério da Saúde da Palestina, Ashraf Al-Qudra, afirmou, neste sábado (14), que as forças militares de Israel atacaram ao menos ...
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...
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