A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida ...
Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o ...
A guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos (EUA) por meio do tarifaço contra todos os parceiros comerciais é capaz de ...
O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...
O Policial Civil do Acre Kairon Barroso foi um dos destaques do curso Swat realizado nos Estados Unidos entre os ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade ...
A turnê pelos Estados Unidos do tradicional grupo de samba Fundo de Quintal termina neste domingo (23) em Los Angeles. ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de ...