Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...
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Tag: Estados
Acre – Policial Civil é destaque em curso Swat nos Estados Unidos
O Policial Civil do Acre Kairon Barroso foi um dos destaques do curso Swat realizado nos Estados Unidos entre os ...
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade ...
Fundo de Quintal leva música brasileira aos Estados Unidos
A turnê pelos Estados Unidos do tradicional grupo de samba Fundo de Quintal termina neste domingo (23) em Los Angeles. ...
Haddad reafirma que não há prejuízo para estados nas mudanças no IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de ...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei ...
Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em fevereiro, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias ...
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse ...
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar ...
Governo federal acolhe 127 repatriados procedentes dos Estados Unidos
O governo federal recepcionou nesse sábado (15), em Fortaleza, 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos (EUA). São 97 homens e ...