Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, ...
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Tag: Estados
Seis estados não oferecem voto a presos provisórios
Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas ...
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e ...
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico ...
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei ...
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo ...
Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia
Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias ...
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...
Inmet alerta laranja para onda de calor em 10 estados e no DF
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados e o ...