Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
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Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui ...
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio ...
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa – Notícias Câmara dos Deputados
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Nos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo ...
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de ...