Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
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Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto pediu mais tempo para analisar a nova proposta A obstrução de PT, Psol, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações ...
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